AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO
IMPORTÂNCIA
- Proteção Ambiental: Ajuda a proteger áreas sensíveis e a biodiversidade, evitando a remoção desnecessária de vegetação.
- Segurança Jurídica: Fornece segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que as atividades de supressão estejam em conformidade com a legislação ambiental.
- Eficiência Operacional: Melhora a eficiência das operações de supressão, reduzindo custos e evitando conflitos com as autoridades ambientais.
- Sustentabilidade: Contribui para práticas de desenvolvimento sustentável, equilibrando a necessidade de desenvolvimento com a preservação ambiental.
OQUE É?
- O que é a Autorização de Supressão de Vegetação? A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é um documento emitido por órgãos ambientais que permite a remoção controlada de vegetação nativa em áreas específicas. Esse processo é necessário para garantir que a supressão de vegetação ocorra de maneira legal e sustentável, minimizando os impactos ambientais.
PRA QUE SERVE?
- Controle Ambiental: Garante que a remoção de vegetação seja realizada de forma controlada e dentro dos limites estabelecidos pelas autoridades ambientais.
- Conformidade Legal: Assegura que as atividades de supressão estejam em conformidade com as leis e regulamentos ambientais.
- Planejamento e Gestão: Facilita o planejamento e a gestão das atividades de supressão, permitindo uma execução mais eficiente e organizada.
- Mitigação de Impactos: Ajuda a implementar medidas de mitigação e compensação ambiental, como o replantio de árvores e a recuperação de áreas degradadas.
COMO FUNCIONA?
- Solicitação Inicial: O proponente do projeto deve solicitar a autorização junto ao órgão ambiental competente, apresentando um plano de trabalho detalhado.
- Análise Técnica: O órgão ambiental realiza uma análise técnica para avaliar a viabilidade da supressão e os impactos ambientais associados.
- Emissão da Autorização: Se aprovado, o órgão ambiental emite a ASV, estabelecendo as condições e restrições para a supressão da vegetação.
- Monitoramento e Fiscalização: Acompanhamento contínuo das atividades de supressão para garantir que sejam realizadas conforme o planejado e dentro dos limites estabelecidos.