GRAPOHAB
IMPÔRTANCIA
- Centralização e Agilidade: O GRAPROHAB centraliza a análise de projetos habitacionais, o que reduz a burocracia e acelera o processo de aprovação. Isso é crucial para a rápida implementação de novos empreendimentos.
- Conformidade com Normas: Ele garante que os projetos atendam às normas urbanísticas e ambientais, promovendo um desenvolvimento sustentável e ordenado.
- Transparência e Eficiência: Com a digitalização dos processos através da plataforma SEI, o GRAPROHAB aumenta a transparência e a eficiência na gestão dos serviços, facilitando o acompanhamento dos projetos pelos interessados.
- Colaboração Interinstitucional: O GRAPROHAB reúne diversos órgãos estaduais, como a SDUH, CETESB e SABESP, para uma análise conjunta dos projetos, garantindo uma avaliação mais completa e integrada.
OQUE É?
- O principal objetivo do GRAPROHAB é facilitar a aprovação de projetos de loteamentos, desmembramentos, conjuntos habitacionais e condomínios, garantindo que esses projetos atendam às normas urbanísticas e ambientais. Criado em 1991, o GRAPROHAB ajuda a reduzir a burocracia e acelerar a implementação de novos empreendimentos habitacionais no estado
PRA QUE SERVE?
- O GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais) é um órgão do Estado de São Paulo que tem como objetivo centralizar e agilizar a análise e aprovação de projetos habitacionais. Ele é responsável por avaliar projetos de loteamentos, desmembramentos, conjuntos habitacionais e condomínios em áreas urbanas ou de expansão urbana.
COMO FUNCIONA?
- Os projetos são submetidos digitalmente e avaliados conjuntamente por diversos órgãos estaduais, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a CETESB e a SABESP. O colegiado do GRAPROHAB se reúne para deliberar sobre a aprovação dos projetos, e, após a aprovação, é emitido um certificado válido por até 4 anos. O processo é digitalizado para aumentar a transparência e reduzir a burocracia.